SOLUÇÕES JURÍDICAS para QUESTÕES de FAMÍLIA, CÍVEIS, CRIMINAIS, AMBIENTAIS e MÉDICAS.

ADVOCACIA ESPECIALIZADA

Experiência e conhecimento em diversas áreas do Direito para defender a sua causa.

Áreas de Atuação

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Direito Civil e Família

Advogando com eficiência na defesa dos seus direitos em casos cíveis.

Direito Criminal

Compromisso com a defesa dos seus direitos em casos criminais.

Direito Ambiental

Atuação defensiva dos seus direitos em casos ambientais.

Direito Médico

Prevenção e resolução de conflitos na área médica com profissionalismo e ética.

Direito Civil e Família

O Direito Civil é o principal ramo do direito privado, que engloba vários direitos pessoais e patrimoniais como: o direito das pessoas, o direito das obrigações e contratos, direitos reais, direito de família, direito das sucessões e a responsabilidade civil.

O advogado civilista atua na defesa dos seus clientes, resguardando os seus direitos civis, ao prevenir problemas e litígios, solucionar conflitos e garantir o cumprimento de obrigações e contratos.

  • Ações de pensão, guarda de filhos e divórcios

  • Ações de investigação de paternidade

  • Ações de usucapião, reintegração de posse e reivindicatória

  • Ações de interdição, tutela e curatela

  • Inventários, testamentos, herança e partilha de bens

  • Negócios jurídicos envolvendo contratos de compra, venda e locação de imóveis, produtos, bens, equipamentos e serviços

  • Elaboração de minutas de contratos e tratativas de negociação

  • Pareceres jurídicos verbais e escritos

  • Responsabilidade civil: ações indenizatórias por danos morais e materiais

  • Relações de consumo ligadas ao Código de Defesa do Consumidor

  • Atuação extrajudicial em cartórios de notas e registros de imóveis

  • Atuação em repartições públicas no acompanhamento de processos administrativos e requerimentos

Direito Criminal

Atendimento 24 Horas em Delegacias de Polícia e Casos de Prisão em Flagrante Delito

Diante da acusação de um delito é imprescindível ter um advogado apto juridicamente e que atue desde o início das investigações até a fase de julgamento, utilizando as melhores técnicas defensivas. A fim de assegurar que os direitos de quem está sendo investigado ou acusado sejam respeitados e preservados. Para que se faça um julgamento justo, conforme as leis e a justiça.

  • Defesa em crimes contra a pessoa, o patrimônio, a Administração Pública e outros delitos tipificados na legislação penal e extravagante
  • Acompanhamento e atuação em inquérito policial
  • Acompanhamento de prisão em flagrante delito
  • Diligências em delegacias de polícia
  • Pedido de liberdade provisória
  • Pedido de relaxamento de prisão
  • Pedido de revogação de prisão preventiva
  • Audiência de custódia
  • Impetração de habeas corpus
  • Revisão criminal
  • Recursos aos Tribunais Superiores
  • Pedido de progressão de regime prisional e demais procedimentos na fase de execução e cumprimento da pena

Direito Ambiental

A defesa em processos administrativos e judiciais, relacionados ao meio ambiente, exige do advogado, além da especialidade jurídica nesta área, uma abordagem multifacetada.

Pois a atuação nesta seara jurídica é complexa, interligando-se com os mais diversos ramos do ordenamento jurídico, como na tríplice responsabilidade ambiental, na qual o cometimento de dano ou ilícito ambiental poderá levar a responsabilização no âmbito administrativo, civil e criminal.

  • Defesa em crimes ambientais
  • Defesa em autos de infração
  • Defesa em ações civis públicas
  • Atuação em inquéritos policiais, inquéritos civis, processos administrativos, ações judiciais, termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso
  • Acompanhamento em diligências perante o Ministério Público, delegacias de polícia e órgãos ambientais
  • Consultoria jurídica em licenciamentos ambientais, autorizações e procedimentos administrativos perante o IBAMA e órgãos ambientais estaduais e municipais

Direito Médico

Atualmente houve uma mudança na relação médico-paciente, com impactos significativos na forma como profissionais e estabelecimentos de saúde devem conduzir o atendimento e procedimentos médico-hospitalares aos pacientes.

Nesse contexto, existe a possibilidade da ocorrência de diversos conflitos jurídicos, que poderão envolver médicos e demais profissionais da área de saúde.

Havendo a necessidade da atuação de advogado especialista em Direito Médico na resolução de conflitos em processos administrativos, éticos e judiciais.

  • Defesa em ações indenizatórias por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de erro médico
  • Defesa em ações criminais decorrentes do exercício da profissão
  • Defesa em processo ético-disciplinar perante os conselhos de classe profissional
  • Proteção jurídica por meio de serviços de consultoria preventiva em gestão de risco legal na área de saúde médica-hospitalar e odontológica
  • Assessoria jurídica para hospitais, clínicas, laboratórios de análises clínicas, consultórios médicos e odontológicos
Advogado

Dr. Reinaldo Rocha

OAB/MG 127.805

Advocacia com ética, responsabilidade e profissionalismo, utilizando as melhores técnicas processuais em defesa dos interesses e direitos dos clientes, com foco na resolução de casos judiciais e extrajudiciais.